Direito da Saúde & Direito do Consumidor

Recebeu uma negativa do plano de saúde?

A mensalidade do seu plano aumentou e ficou difícil pagar?

Essa decisão pode ser questionada judicialmente.

Fale com nossa equipe jurídica especializada.

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Dra. Wilquilene Farias, advogada do escritório Farias & Guimarães

Wilquilene Farias Advogada responsável · OAB/SP 317.398

Sigilo profissional em toda a conversa

Resposta rápida e personalizada

São Paulo · atendimento remoto para todo o Brasil

Área de foco

Reconhece a sua situação em alguma dessas?

Quando o tratamento é indicado pelo médico, a negativa do plano de saúde ou a demora do SUS pode ser contestada juridicamente. Veja algumas situações em que atuamos:

Cirurgia negada pelo plano de saúde

Medicamento de alto custo não autorizado

Quimioterapia ou imunoterapia recusada

Exame ou procedimento não autorizado pelo plano

Demora excessiva do SUS para tratamento

Reajuste abusivo ou cancelamento do plano

Negativa de cobertura hospitalar

Necessidade de liminar urgente

Ludopatia (vício em jogos)

Em situações de urgência, a atuação jurídica pode buscar o acesso ao tratamento necessário, incluindo cirurgias, terapias medicamentos, exames e tratamentos oncológicos — inclusive com pedido de liminar, quando cabível.

Atuamos em casos de reajustes de planos de saúde que podem ser abusivos, buscando a revisão do valor da mensalidade e, quando cabível, a restituição de valores pagos indevidamente. A análise do boleto e das informações do plano permite identificar possíveis irregularidades no reajuste.

Falar sobre meu tratamento

Outras áreas de atuação

Suporte jurídico completo para questões pessoais e empresariais.

Além do Direito da Saúde, oferecemos acompanhamento nas seguintes frentes:

Direito Civil

Contratos, indenizações e questões patrimoniais.

Família

Divórcio, guarda, pensão e inventário.

Empresarial

Atuação consultiva.

Consumidor

Cobranças indevidas e negativações contestáveis.

Imobiliário

Consultivo e contencioso imobiliário.

Método de trabalho

Como conduzimos o seu caso, do início ao encerramento.

Um processo em quatro etapas, pensado para que você entenda cada decisão tomada em seu nome.

Diagnóstico inicial

Análise da documentação e do relato do cliente para identificar com precisão a natureza do problema e os caminhos jurídicos disponíveis.

Estratégia jurídica

Definição da abordagem mais adequada — extrajudicial ou judicial — com explicação clara de prazos, custos e possíveis desdobramentos.

Acompanhamento contínuo

Atualizações periódicas sobre o andamento do caso, com canal direto de comunicação para dúvidas ao longo do processo.

Resolução e prestação de contas

Encerramento formal do caso com relatório do resultado obtido e orientações finais ao cliente.

Dra. Wilquilene Farias em seu escritório

Sobre o escritório

Atuação dedicada, com atenção aos detalhes de cada caso.

O escritório Farias & Guimarães Advocacia, sob responsabilidade técnica da advogada Wilquilene Farias (OAB/SP 317.398), tem foco em Direito da Saúde — negativas de plano de saúde e do SUS — com suporte também nas áreas Cível, de Família, Empresarial, Consumerista e Imobiliária.

O trabalho é conduzido a partir do estudo técnico de cada caso, da análise cuidadosa da documentação médica e jurídica envolvida, e do acompanhamento próximo junto ao cliente em todas as fases — extrajudicial ou judicial.

O atendimento é realizado sob agendamento, de forma presencial ou remota, com sigilo profissional e tratamento individualizado.

Atendimento Presencial e remoto

Agendamento Consulta sob marcação

Depoimentos

O que dizem os clientes atendidos.

Precisava que minha filha fosse atendida pelo convênio em uma clínica que o convênio tinha negado, pois tinha disponibilizado outra clínica que ficava há muitos quilômetros da minha casa. Contratei a Dra. Lene e ela conseguiu liberação do convênio. Fiquei muito feliz e agradecida.

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Juliana DionízioDireito da Saúde

Contratei o escritório para fazer uma análise do meu convênio que tinha aumentado muito. Eles conseguiram diminuir o valor da parcela que eu pagava e ainda recebi um valor pelos anos que já tinha pago a mais. Confio e recomendo o trabalho deles.

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Vanessa SalomãoDireito da Saúde

Contratei o Dr. Edson para resolver um problema com uma construtora que atrasou muito para entregar meu apartamento. Ele resolveu a situação e ainda conseguiu uma indenização por danos morais. Recomendo muito o trabalho dele.

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Pedro SouzaDireito Imobiliário

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Perguntas frequentes

Dúvidas que costumam surgir antes do primeiro contato.

Em alguns casos, sim. Quando o reajuste aplicado ao plano de saúde apresenta indícios de abusividade, é possível questionar judicialmente o aumento e buscar a revisão da mensalidade. Dependendo da análise do contrato e do histórico de reajustes, também pode ser possível solicitar a restituição de valores pagos indevidamente dentro do período legal aplicável. Em determinados casos, a redução pode representar uma diferença significativa no valor atual da mensalidade.

Em muitos casos, não. Quando há indicação médica, a negativa pode ser considerada abusiva, inclusive em cirurgias de alta complexidade. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Sim. Em casos de urgência médica, pode ser possível solicitar uma medida liminar para buscar autorização rápida do tratamento, cirurgia, exame ou medicamento.

Sim. Em determinadas situações, o Poder Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamentos, exames e tratamentos quando há necessidade médica comprovada.

Você entra em contato pelo WhatsApp ou e-mail, descreve brevemente sua situação e agendamos uma conversa para entender o caso com mais detalhes. A partir daí, orientamos sobre os próximos passos.

O escritório está localizado em São Paulo, mas realizamos atendimentos remotos para clientes de outras cidades e estados, conforme a natureza de cada demanda.

O primeiro contato para entender sua situação e indicar os próximos passos não tem custo. Os honorários são apresentados de forma clara antes do início de qualquer atuação formal.

Não. Muitas demandas são resolvidas por via extrajudicial, como negociações e notificações. O caminho judicial é avaliado quando necessário para a proteção do direito do cliente.